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Hugo Moura ⚖Hugo Moura ⚖, Advogado

Publicações

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Hugo Moura ⚖, Advogado
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Notícia · há 2 anos
Governo Federal regulamenta cadastro nacional positivo de condutores

Governo Federal regulamenta cadastro nacional positivo de condutores

A edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) traz a Deliberação 257 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) ,...
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Hugo Moura ⚖, Advogado
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Artigo · há 2 anos
Multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo do CTB, diz STJ.

Multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo do CTB, diz STJ.

O proprietário do veículo que levou a multa tem direito a apresentar o condutor responsável pela infração ainda que fora do prazo, pois a preclusão temporal prevista no artigo 257, parágrafo 8° do...
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Notícia · há 2 anos
Conheça a nova funcionalidade que permite venda de veículos por meio digital

Conheça a nova funcionalidade que permite venda de veículos por meio digital

A partir desta quinta-feira (24), moradores de oito estados brasileiros, podem realizar a transação de compra e venda de veículos por meio digital. A nova funcionalidade da Carteira Digital de...
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Hugo Moura ⚖, Advogado
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Artigo · há 2 anos
Não recebi as Notificações das multas de trânsito no período da Pandemia, o que devo fazer?

Não recebi as Notificações das multas de trânsito no período da Pandemia, o que devo fazer?

Muitos clientes passaram a entrar em contato com nosso escritório, para questionar se a expedição intempestiva, das Notificações de Autuação são válidas. Tomemos como exemplo , o caso de uma infração...
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Notícia · há 2 anos
Brasil é o 4º no mundo com mais mortes no trânsito

Brasil é o 4º no mundo com mais mortes no trânsito

O Brasil está em quarto lugar entre os países com mais mortes provocadas pelas violências nas ruas e estradas. QUAIS SÃO AS DESPESAS QUE O ESTADO BRASILEIRO TEM QUE SUPORTAR PARA OS ACIDENTES DE...
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Hugo Moura ⚖, Advogado
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Notícia · há 2 anos
CNH será atualizada em 2022

CNH será atualizada em 2022

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no dia 13 de dezembro, a resolução nº 886 , que apresenta a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O modelo vai valer a partir de 1º de junho...
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Hugo Moura ⚖, Advogado
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Notícia · há 2 anos
Veja o antes e depois das mudanças da nova lei que alterou o CTB

Veja o antes e depois das mudanças da nova lei que alterou o CTB

Veja o antes e depois das alterações e quando a mudança entra em vigor: A lei altera o capítulo do CTB que trata da competência dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. Art. 20. Compete à Polícia...
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Notícia · há 2 anos
TJSP determina pagamento de seguro de vida de jovem falecido em acidente de trânsito

TJSP determina pagamento de seguro de vida de jovem falecido em acidente de trânsito

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, que condenou seguradora ao...
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Artigo · há 2 anos
Conheça o novo RenaJud.

Conheça o novo RenaJud.

Veículos que são apreendidos por alguma decisão judicial agora vão poder ser leiloados em menor tempo e desocupar os pátios dos departamentos de trânsito de todo o país . É o novo sistema de...
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Notícia · há 2 anos
Conheça como funciona o "carro das multas" que circula em São Paulo

Conheça como funciona o "carro das multas" que circula em São Paulo

Para quem achava divertido ver os carros do Google Maps dirigindo pela cidade, agora precisa ter cuidado. Em São Paulo, veículos adesivados da CET-SP, estão transitando pela cidade com câmeras...
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