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18 de Novembro de 2017

A Separação do Brasil

Movimentos separatistas em São Paulo, Pernambuco e no Sul, defendem a “independência”.

Hugo Moura ⚖, Advogado
Publicado por Hugo Moura ⚖
ano passado

A Separao do Brasil

O termo “brexit”, à imagem de uma outra (“grexit”) que escutávamos repetidamente em relação à zona Euro, é uma fusão de duas palavras inglesas. Neste caso, “britain”, diminutivo nativo para Grã-Bretanha (ou, para ser mais correto em termos políticos, para Reino Unido), e “exit”, que significa saída. O termo resume e expressa também o risco de uma saída do Reino Unido, mas da União Européia.

A hipótese parece estar mesmo em cima da mesa. O Reino Unido aderiu à Comunidade Europeia em 1973, mas, suportado na força da libra, sempre se recusou a adotar a moeda única europeia, o euro, nem aceitou integrar o Acordo de Schengen, que é essencialmente uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários.

Em 24 de junho, em decisão histórica, que tem potencial para mudar o rumo da geopolítica mundial pelas próximas décadas, os britânicos decidiram em referendo deixar a União Europeia (UE). A opção de "sair" venceu a de permanecer no bloco europeu por mais de 1,2 milhão de votos de diferença.

O "BREXIT" TUPINIQUIM:

No dia 2 de outubro, o estado de São Paulo terá um plebiscito extra-oficial para que os paulistas opinem sobre o estado se tornar independente do Brasil. No mesmo dia, a região Sul organiza consulta similar.

Os eventos são organizados, respectivamente, pelo Movimento São Paulo Livre e O Sul é Meu País. As consultas não têm efeito legal e são financiadas pelas próprias entidades.

Em 6 de março de 2017, será a vez de Pernambuco fazer uma marcha separatista. A data foi escolhida devido aos 200 anos da Revolução Pernambucana, de 1817, episódio que inspira o Grupo de Estudos e Avaliação de Pernambuco Independente.

Em comum, os três movimentos separatistas – em meio a outras dezenas no Brasil – rejeitam os rótulos de esquerda ou direita, se dizem independentes de partidos políticos e, de modo geral, defendem uma sociedade em que a atuação do Estado seja reduzida. As entidades também pregam o pacifismo e negam viés discriminatório.

Brexit brasileiro

Apesar de existirem há séculos, as correntes emancipatórias se animaram desde 24 de junho, com o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) após consulta popular.

"A saída do Reino Unido da união Europeia acendeu a esperança do separatismo em toda parte do mundo, principalmente por ser a saída de um Estado muito importante", afirmou ao HuffPost Brasil o separatista pernambucano Jonas Correia Filho, de 30 anos, professor de karatê e escritor.

Inspirado na Revolução Pernambucana, o Grupo de Estudos e Avaliação de Pernambuco Independente defende o aumento a eficiência e combate à corrupção na administração pública, diminuição dos impostos e reforma do sistema tributário, além de melhorias em políticas sociais principalmente na saúde e educação.

Divergências culturais e econômicas motivam o movimento emancipacionista, que defende a criação da República de Pernambuco, com moeda própria. “Não há nada no Brasil que nos segure dentro dele. Nem o idioma nos une, pois há tantos dialetos que quando vamos a outro estado brasileiro, não nos sentimos em casa", afirma Correia Filho.

A página do movimento no Facebook tem mais de 1.700 curtidas, mas a avaliação de Jonas é que entre 20 e 30 pessoas atuam efetivamente pela causa, que defende uma relação mais próxima entre governantes e a população. “Precisamos de um país pequeno e com governantes próximos da gente”, defende Correia Filho. Hoje Pernambuco tem pouco mais de 9 milhões de habitantes.

Do Paraná ao Rio Grande do Sul

Com cerca de 35 mil militantes, o movimento O Sul é Meu País foi criado em 9 de abril de 1992, em contraposição a outros movimentos separatistas. A entidade é adepta da separação pacífica e via consulta popular e estima em R$ 150 mil o custo do plebiscito de outubro. Os três estados da região Sul somam cerca de 29 milhões habitantes.

“Somos adeptos do Estado mínimo. Não do Estado que dá tudo para todo mundo e não se preocupa com o que deve, que é gerar emprego para que as pessoas tenham dinheiro”, afirma o jornalista Celso Deucher, 49 anos, representante do movimento.

Ele cita como motivos para a independência críticas ao sistema proporcional de vagas no Congresso Nacional e a distribuição de tributos no País. “O nosso esforço produtivo está sendo minado”, afirma.

Na avaliação de Deucher, o sistema tributário atual faz a riqueza do Sul ser redistribuída para outras regiões, mas ficando concentrada nas mãos de quem já tem poder, em vez de resultar em melhorias para a população. O movimento defende a criação de um novo país unindo Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Ouro paulista

Estado mais populoso do País, com mais de 44 milhões de pessoas, São Paulo também abriga os que lutam por um estado independente. Para o Movimento São Paulo Livre, o nome seria República de São Paulo e a moeda, ouro paulista.

Criada em 29 de outubro de 2014, a entidade conta com 10 mil pessoas ativas e está presente em cerca de 70 municípios, segundo o microempresário Flávio Rebello, de 43 anos, representante da entidade. A estimativa é que o plebiscito de outubro custe até R$ 25 mil.

“Com um PIB e população maiores que o da Argentina, e com um cenário cultural rico e diversificado, São Paulo tem tudo para se tornar um país de primeiro mundo, mais moderno e justo para todos que nele vivem”, diz o site do movimento.

Assim como no Sul, o argumento da insatisfação com a distribuição tributária também está presente. De acordo com a entidade, se o montante arrecadado com impostos no estado não fosse transferido para a União, “a verba para educação, saúde, segurança, moradia e transporte público [no estado] praticamente triplicaria”.

Rebello explica:

“Na população de São Paulo a gente até brinca que todo paulista sempre pensou como seria se São Paulo fosse um país. Em um determinado momento chegamos à conclusão de que a situação política no Brasil está tão pobre, a máquina está tão corroída, qeu não adianta mais reformar isso ou aquilo. O ideal é começar do zero.”

A REPÚBLICA BRASILEIRA:

Segundo o primeiro artigo da atual Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, A República Federativa do Brasil é "formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal", o que torna inconstitucional qualquer movimento que tenha como objetivo (direto ou indireto) a dissolução do estado brasileiro.

No entanto, a própria legislação brasileira garante a liberdade de cada cidadão de manifestar ideologicamente o seu pensamento, desde que para tanto utilize-se de" normas infraconstitucionais "(não usar armas de fogo, não atentar contra a vida pública, não incitar violência)".

Além disso, o Direito Internacional institui o direito de autodeterminação dos povos, que distingue-se do conceito de integridade territorial invocado pelo Estado, e o direito de um povo de reivindicar sua emancipação de uma maioria, ratificado pelo Brasil.

O ATUAL CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO E A "NOVA DIREITA":

Estamos vivenciando uma era em que movimentos de extrema direita, neofascistas, xenófobos, ganham força, inclusive com representatividade política Nacional e Internacional. Estado Islâmico, Donald Trump, Bolsonaro, refugiados na Europa são alguns indícios que a circulação de idéias da ultradireita é a mais forte nos últimos 50 anos.

O “novo” rosto da direita Européia:

Quando os efeitos da crise econômica começaram a ser sentidos de forma mais grave na Europa, os partidos xenófobos, nacionalistas e neofascistas viram crescer enormemente sua aprovação.

Em alguns casos, eles mudaram seu discurso político, substituindo a clássica divisão entre direita e esquerda pelo conflito “entre os de cima e os de baixo”.

O componente racista ficou, em muitos casos, em segundo plano, com relação à temática econômica.

O avanço da direita não se baseia somente nas clássicas campanhas reacionárias, como as contrárias à globalização, à chegada dos novos refugiados ou contra a “islamização” da sociedade.

Na base do sucesso eleitoral observado nos últimos anos está a reivindicação de políticas, tradicionalmente de esquerda, a favor do Estado de bem-estar social.

Se trata de um novo tipo de bem-estar, já não universal, inclusivo e solidário, como no passado, mas algo baseado num princípio diferente, que alguns estudiosos definem como “bem-estar nacionalista” – ou seja, proporcionar direitos e serviços exclusivamente aos membros da comunidade nacional já existente.

O avanço da extrema direita na Europa continua sendo uma epidemia bastante preocupante, à qual não se pode medicar com placebos, sem combater o vírus que a provocou: a ladainha neoliberal tão em voga hoje na Europa.

Importante, saber diferenciá-los. Os movimentos separatistas, podem ser até legítimos, do ponto de vista da vontade popular.

Contudo, seria o separatismo uma causa inútil, uma vez que a globalização se caracteriza, em tese, pela integração econômica, cultural, política, populacional, etc, ou seria uma estratégia para enfraquecer as nações e facilitar esse processo de imposição neoliberal?

A história começou a ser reescrita no dia 24 de junho, com a saída do Reino Unido da União Européia e pode ganhar corpo aqui no Brasil com os movimentos separatistas.

Vocês, já possuem opinião formada sobre o tema?

Pretendem participar das manifestações separatistas em seus Estados?

A Separao do Brasil


Fontes:

Hugo de Moura, advogado, formado em 2007 pela Universidade de Ribeirão Preto, atuando nas Áreas de Direito Trabalhista, Previdenciário, Cível, Trânsito e Internacional.


http://pt.euronews.com/2016/02/16/brexit-sabeoqueenos-explicamos-lhe-para-que-saibaoque-esta-e...

http://www.brasilpost.com.br/

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/O-ameacador-avanco-da-extrema-direita-na-Europa/6/...

http://www.hugodemoura.adv.br/

8 Comentários

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Eu já não acho que seja imposição liberal, acho que seja imposição da realidade... continuar lendo

Olá, bom dia Michel. Obrigado pelo comentário.

Não fique com a impressão que se trata de uma matéria de esquerda.

Apenas tentei traçar um paralelo entre a saída da Inglaterra da Zona do EURO (Brexit), o avanço da extrema direita por aqui, assim como no velho continente e o projeto do "Brexit" brasileiro.

Como mencionei, as dificuldades econômicas que a Europa enfrentou com a crise de 2008, fizeram com que a ultradireita crescesse exponencialmente, inclusive mudando seu discurso xenófobo, para algo "social nacionalista".

Evidente que estamos surfando uma onda parecida atualmente, o enfraquecimento das instituições democráticas, com seguidos escândalos de corrupção, o aprofundamento da crise econômica o aumento do desemprego, uma bolha imobiliária, podem deflagrar uma onda da direita radical em terras tapuias.

Devemos ter atenção, a democracia é a maior conquista de nossa sociedade.

Saudações, continuar lendo

Imagino que não vai dar certo, a diversidade do Brasil que faz o nosso país ser tão rico,o que precisamos e uma distribuição tributária justa o município recebendo mais depois o estado e por último a União, não como e hoje a maior parte do bolo para quem não conhece a realidade e liberar para cada estada fazer as suas leis de acordo com a realidade local pois a realidade carioca , não e igual a paulista assim como a gaúcha e por ai vai. continuar lendo

Bom dia Mateus.

Compartilho parcialmente sua opinião.

Evidente que uma reforma política e tributária são mais que necessárias por aqui.

Estamos ouvindo este discurso há mais de 20 anos, passaram governo azul, vermelho e amarelo e não há nenhum movimento para que isso seja resolvido.

Infelizmente, me parece que o foco atual é aprovar uma reforma previdenciária desastrosa, impondo a idade mínima de 70 anos, inclusive aos que estão na ativa. Se não bastasse, a flexibilização dos direitos trabalhistas com a aprovação da Lei da Terceirização, que visa suprimir conquistas, é outro duro golpe aos trabalhadores brasileiros.

A representatividade no Congresso, assim como a distribuição da arrecadação tributária, deveriam seguir critérios populacionais ou econômicos.

Torço para que a bancada de Pernambuco, do Sul e do Sudeste, se contaminem com o espírito separatista e tenham força política para propor as mudanças necessárias à melhor distribuição tributária.

Só nos resta esperar que o restante da República admita e largue o osso. continuar lendo

No tocante à questão dos refugiados, realmente é preocupante como os países acabam sendo invadidos por toda sorte de pessoas, havendo um controle precário sobre "quem é quem".

O EI anunciou, o que pode ser um blefe mas que preocupa a Europa, ter infiltrado mais de 4000 terroristas junto aos refugiados. Que fossem 40, já seria muito e capazes de causar imensos problemas.

Outro ponto foi a declaração da França de que se todos os refugiados fossem aceitos isso seria uma vitória dos jihadistas. O que de fato seria.

O Brasil mesmo é um país que sofre para controlar invasões. Alguém duvidaria que, se quisessem, terroristas poderiam ter atentado contra a Copa 2014 ou as Olimpíadas 2016? Isso aqui é a casa da Mãe Joana, onde qualquer bandido mequetrefe faz pouco caso do Estado. continuar lendo

Boa tarde.

Nosso Estado realmente está entregue à própria sorte.

Não precisaríamos ir até à África, Europa ou Oriente Médio. Se o crime organizado existente no Brasil resolvesse, em uma ação militar, desconstruir nossas instituições Democráticas, é dolorido afirmar, mas teríamos que pedir apoio ao Tio Sam.

Seguramente se o EI tivesse interesse em "se manifestar" na Copa ou Olimpíadas, nada poderíamos fazer. É bom que pensem que atacando a Europa e os Estados Unidos, terão maior repercussão para suas causas.

Saudações. continuar lendo

Terei que ressuscitar D. Pedro I e o Pedro II pra que esses movimentos possam ficar calminhos de novo rs. continuar lendo

Nada que uma reunião no Palácio da Alvorada não resolva...

Saudações continuar lendo