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25 de Abril de 2024

Farol apagado gera uma multa por hora em Ribeirão Preto e região

Polícia Rodoviária aplicou 284 multas contra motoristas da região nos primeiros 13 dias da nova lei.

Publicado por Hugo Moura ⚖
há 8 anos

Farol apagado gera uma multa por hora em Ribeiro Preto e regio

Duas semanas depois de a lei que obriga a trafegar com o farol aceso nas rodovias durante o dia começar a valer, motoristas ainda ignoram a nova obrigação. Nas rodovias da região de Ribeirão Preto, um condutor tem sido multado por hora por trafegar com o farol apagado.

Desconhecimento da lei e até teimosia do motorista em ignorar as regras estão entre as principais justificativas para as autuações.

A estatística fornecida pela Polícia Rodoviária refere-se a 284 multas aplicadas nos 1,5 mil quilômetros de estradas em Ribeirão e em mais 42 cidades da região, entre 8 e 20 de julho.

“As multas foram aplicadas em fiscalizações de rotina. Não houve uma ação específica para flagrar o farol apagado durante o dia”, explicou o comandante da Polícia Rodoviária de Ribeirão e região, Luiz Eduardo Ulian Junqueira.

Os motoristas que infringem a lei cometem infração média, que prevê multa de R$ 85,13 e perda de 4 pontos na carteira de habilitação. A partir de novembro, o valor vai subir 52%, para R$ 130,16.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito, o uso do farol baixo durante o dia pode reduzir em até 10% o número de colisões entre veículos.

Visibilidade

De acordo com o advogado especialista em trânsito Hugo Moura, essa é uma medida importante de segurança.

“A maioria das colisões frontais é causada pela não percepção dos motoristas e a tempo de evitar o acidente. Portanto, o uso do farol baixo durante o dia é uma obrigatoriedade positiva, que permite a visualização a até 3 quilômetros de distância.”

O especialista em trânsito Adhemar Padrão considera que os 45 dias que antecederam o início da vigência da lei destinados a orientar os motoristas foram um prazo curto. “Deveria ser feita uma campanha mais forte e durante mais tempo”, sugere Padrão.

Ele questiona a legalidade da lei pelo curto tempo que os motoristas tiveram para se adequar. “Os motoristas mais esquecidos podem usar lembretes no documento ou no painel do carro para evitar de trafegar com o farol apagado nas rodovias.”

Há motoristas que instalaram dispositivos que acionam o farol assim que o carro é ligado. É o caso do autônomo Aparecido Torcato, 59 anos.

Trechos urbanos de rodovias, como o Anel Viário e o Trevão, também obrigam os motoristas a trafegar com o farol baixo ligado.

“Na dúvida, ligue o farol”, conclui Hugo Moura.

Maioria já obedece à nova legislação

O comandante da Polícia Rodoviária de Ribeirão e região, capitão Luiz Eduardo Junqueira, destaca que a grande maioria dos condutores da região já respeita a lei que obriga o farol baixo nas rodovias durante o dia.

Um dia antes de a lei entrar em vigor, levantamento feito pelo A Cidade detectou que 61% dos motoristas já cumpriam a nova regra.

“Não estamos fazendo operações específicas para flagrar o farol baixo apagado, as multas resultam de fiscalização de rotina. Notamos que com o tempo vem melhorando o comportamento dos condutores”.

Junqueira acrescenta que quase a totalidade das multas por farol baixo apagado de dia nas rodovias é produto de fiscalização em que o condutor foi parado.

“A regra é fazer a abordagem. Somente algumas situações em que há risco para o policial ou interferências na rodovia que podem causar acidentes justificam o motorista não ser parado”, conclui.

Dispositivo aciona o farol

O autônomo Aparecido Torcato, 59, instalou há uma semana o dispositivo que aciona automaticamente o farol baixo assim que o carro é ligado, a qualquer hora do dia. “Gastei R$ 60 e acho que compensou, porque assim não levo multa. Como sou esquecido, resolvi me prevenir.”

Torcato afirma ter esquecido de acender o farol nas rodovias antes de instalar o dispositivo quando a lei já estava em vigor, mas, até agora, informa que não chegou nenhuma multa.

“A nova lei é boa porque você bate o olho no retrovisor e vê mais facilmente os veículos que vêm atrás. Também facilita a visualização nas pistas simples dos carros que vêm do outro lado da pista”, resume.

O pedreiro Aelson Oliveira da Silva, 32, ainda não se acostumou a ligar o farol nas rodovias durante o dia.

“Mas quando a gente chega e vê um monte de carro com o farol ligado, acaba lembrando. É importante ligar o farol porque aumenta a segurança, já que a visibilidade dos carros melhora”, conclui.

Análise - Multas por si só não educam

“A multa por si só, em que o condutor é autuado e depois recebe um boleto bancário, não ensina nada, não muda o hábito. O que é realmente efetivo é o condutor com o farol apagado nas rodovias ser parado e o agente de trânsito deve prestar orientações, mostrar os malefícios de estar com o farol apagado, isso educa. Nos Estados Unidos, em qualquer multa que será aplicada o condutor deve ser parado, mas isso não é obrigatório na legislação de trânsito brasileira. O mesmo que ocorre lá fora deveria acontecer aqui. O cumprimento da lei do farol aceso durante o dia já é bastante efetivo, mas a fiscalização tem que continuar. É uma lei importante porque evita acidentes ao melhorar a visibilidade dos veículos, principalmente carros das cores branco e prata e em momentos como o amanhecer e o entardecer”.

Autores: Lucas Castanho e Júlia Fernandes

Fonte:

JORNAL ACIDADE RIBEIRÃO PRETO - 23/06/2016

Links:

https://www.acidadeon.com/ribeiraopreto/cotidiano/cidades/NOT,2,2,1185145,Farol+apagado+gera+uma+mul...

http://www.hugodemoura.adv.br/MAT%C3%89RIA-LEI-DOS-FAR%C3%93IS.php

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